Política de Privacidade
Última atualização: 12 de junho de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como o site chatgptnodireito.com trata os dados pessoais dos visitantes e inscritos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados coletados neste site é Luciano Rocha de Oliveira, autor e responsável pelo Curso ChatGPT no Direito. Para questões sobre privacidade, escreva para iapraticandodireito@gmail.com.
2. Que dados coletamos
Coletamos apenas os dados que você nos fornece voluntariamente ao se inscrever na nossa lista de avisos:
- Nome
- Endereço de e-mail
- Telefone / WhatsApp (opcional)
Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários. O site pode coletar dados técnicos automáticos (endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas) por meio do provedor de hospedagem, exclusivamente para fins de funcionamento, segurança e estatísticas agregadas.
3. Para que usamos os dados
Os dados informados no formulário de inscrição são utilizados exclusivamente para:
- Enviar avisos sobre novas turmas, materiais gratuitos e atualizações do curso;
- Enviar conteúdos relevantes e ofertas relacionadas ao tema;
- Atender solicitações que você nos fizer.
4. Base legal do tratamento
O tratamento dos seus dados ocorre com base no consentimento que você fornece ao marcar a opção de aceite no formulário de inscrição (art. 7º, I, da LGPD). Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento, conforme descrito na seção 7.
5. Com quem compartilhamos seus dados
Para viabilizar o funcionamento do site, da comunicação por e-mail e da venda do curso, contamos com os seguintes operadores:
- Hotmart (Hotmart Send e plataforma de checkout) — armazena os dados da lista de inscritos e processa pagamentos do curso. Política de privacidade: hotmart.com/pt-br/legal/privacidade-de-dados.
- Hostinger — provedor de hospedagem do site. Política de privacidade: hostinger.com.br/politica-de-privacidade.
Não vendemos, alugamos ou repassamos seus dados a terceiros para fins comerciais alheios à comunicação do curso.
6. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos seus dados pelo tempo em que você permanecer inscrito em nossa lista. Caso você se descadastre, seus dados são removidos da nossa base ativa. Registros mínimos podem ser mantidos para fins legais, contábeis ou de defesa de direitos, pelo prazo previsto na legislação aplicável.
7. Seus direitos como titular
A LGPD garante a você os seguintes direitos, exercíveis a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
- Acessar os dados que tratamos sobre você;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados;
- Eliminar dados tratados com base no seu consentimento;
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para iapraticandodireito@gmail.com. Você também pode se descadastrar da nossa lista clicando no link presente no rodapé de cada e-mail que enviamos.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Os operadores que utilizamos (Hotmart e Hostinger) são empresas reconhecidas que adotam padrões internacionais de segurança da informação.
9. Alterações nesta política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data de "última atualização" no topo desta página indica a versão vigente. Recomendamos a leitura periódica.
10. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política devem ser encaminhadas para iapraticandodireito@gmail.com.